Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, Precificação e Pós-Graduação

04 de novembro de 2013

Local: Rua da Assembléia, 10 – 42º andar (Salão Marques de Paraná – Universidade Cândido Mendes)

Programa:

• 9h00 – Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

  José Roberto Covac – Sócio da Covac Sociedade de Advogados

  Sérgio Henrique Cabral Sant’Ana – sócio da Covac Sociedade de Advogados

  • Lei nº 9.870, de 1999 e decisões controversas;
  • Serviços extracurriculares e cobrança de diploma;
  • Desconto pontualidade;
  • Valores diferenciados por curso;
  • Propaganda e publicidade dos cursos;
  • Divulgação da oferta de cursos e edital de processo seletivo;
  • Portaria nº 40, de 2007;
  • Reflexos do não reconhecimento de curso e art. 63 da Portaria 40;
  • Condições para o reajuste da anuidade escolar;
  • Penalidade pedagógica;
  • Instrumentos que vinculam ao contrato de prestação de serviços educacionais;
  • Clausulas abusivas;
  • Principais ações promovidas pelo Ministério Publico.

• 10h50 – Captação de Leads e Conversão em Alunos: Aumente o Número de Matrículas na sua Instituição de Ensino

  Manoel Santos Borges Alvarez

  • Sintomas da perda de oportunidades;
  • Diagnóstico e prognóstico da situação;
  • Monitoramento dos mídias e relacionamento com o público alvo.

• 11h20 – Como calcular o valor das anuidades escolares para 2014

  Rodrigo Capelato – Diretor Executivo do Semesp:

  • Formação do preço pelo custo;
  • Reajuste das anuidades para 2013;
  • Aumento de salários em função de acordo ou convenção coletiva de trabalho;
  • Elasticidade-preço da demanda;
  • Análise da concorrência.

• 14h00 – A oferta de cursos de Pós Graduação em Parceria

  Sérgio Henrique Cabral Sant’Ana – sócio da Covac Sociedade de Advogados

  Gilberto Graça Couto – sócio da Covac Sociedade de Advogados

  Márcia Adriana de Oliveira Silva – Advogada da Covac Sociedade de Advogados

  • Nota Técnica da SERES sobre a oferta de Pós Graduação no modelo de parceria
  • Reflexos trabalhistas na contratação de professores
  • Terceirização ou não da atividade fim
  • Definição da atividade fim e meio para efeitos regulatórios.

• 16h30 – Encerramento

 

Data: 04 de novembro de 2013
Horário: das 9h00 às 16h30
Local:
Salão Marques de Paraná
Centro Candido Mendes
Rua da Assembléia, nº 10 – 42º andar – Centro – Rio de Janeiro

Investimento:

Associadas SEMERJ:

1º participante sem custo / inscrições adicionais R$150,00 por participante

Não Associados:

R$300,00 por participante

About The Author