A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública nesta terça-feira (14), atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação.
Pedro Uczai lembra que o orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior.
Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr., e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Fonte:IPAE 076 – 15/08/18