EDUX21 emite comunicado sobre Prorrogação do prazo para publicação do Novo Marco Regulatório EAD 
3 em cada 4 formados em medicina no Brasil são brancos; apenas 2,8% são pretos, diz IBGE 
MEC empossa novos membros do Conselho Superior da Capes 
LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO
Notícias
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 VigênciaAltera a Lei nº 9.394, de
LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.681, DE
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 31Órgão: Ministério da Educação/Fundação
PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.831,
PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.838,
PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 141 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 857,
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO