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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023Estabelece parâmetros para a garantia dascondições de
LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 VigênciaAltera a Lei nº 9.394, de
LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.681, DE
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 31Órgão: Ministério da Educação/Fundação
PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.831,
PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.838,
PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 141 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas