MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTUDA PUNIR ALUNO QUE TIRAR NOTA BAIXA NO ENADE

O Ministério da Educação quer criar mecanismos para que seja possível punir o aluno que tem um desempenho muito abaixo da média no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. “O aluno faz a prova como se não houvesse amanhã”, disse, ao comentar os resultados do Enade para os cursos de bacharelado das áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas e para os tecnólogos de Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design.

Ele atribuiu parte do baixo desempenho à falta de incentivo para a realização das provas. A participação no exame é obrigatória, sob pena de atraso na colação de grau. O desempenho, contudo, não traz vantagens ou desvantagens para o estudante. Diante desse cenário, avalia, parte dos alunos acaba entregando a prova em branco. Ele destacou resultados abaixo do porcentual de acerto com respostas aleatórias. “Eu gostaria que essa pessoa não pudesse se formar”, disse.

A ideia é também criar mecanismos positivos. E esse seria o primeiro passo da estratégia. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, afirmou que a ideia é incluir, no próximo edital, uma regra que permita a divulgação da faixa de nota do estudante que participou do exame. Isso seria feito, por exemplo, para aqueles que tivessem um nível de acerto entre 60% e 80% e na outra linha, para aqueles que tivessem um acerto acima de 80%. Tal mecanismo, na avaliação de Weintraub, poderia ser usado como incentivo, sobretudo no momento em que o estudante for procurar uma colocação no mercado de trabalho.

“Nada será feito a fórceps”, disse o ministro. A ideia é que mudanças nas regras de avaliação sejam discutidas com especialistas. Parte delas, de acordo com Lopes, poderá ter aplicação imediata. Outra necessitará de portaria ou de mudança na lei. Lopes afirmou que a ideia é apresentar até o fim do ano um conjunto de sugestões.

Públicas
Os resultados do Enade mostram um desempenho superior em cursos dados em instituições públicas. Ao mostrar os dados, porém, o ministro destacou a pequena diferença nos resultados entre cursos presenciais e a distância.

O levantamento preparado pelo Inep mostra que 12,2% dos cursos a distância tiveram classificação 4 e 5, maior do que o resultado médio. Nos cursos presenciais, a fatia que ficou com essa classificação é de 20,8%. Na outra ponta, 28,4% dos cursos a distância tiveram conceito mais baixo que a média (1 e 2), ante 18,1% dos cursos presenciais.

A comparação, contudo, tem universos bem distintos. Foram considerados no Enade 376 cursos com ensino a distância e 7.642 presenciais. O presidente do Inep atribuiu a diferença ao fato de que alguns cursos, como Direito, não apresentarem a modalidade a distância.

Defesa
Apesar da grande diferença do universo analisado, Weintraub avalia que o desempenho das duas formas de ensino é semelhante para os cursos que fizeram parte deste Enade. Para ele é uma realidade da qual não há como escapar. “É uma modalidade mais eficiente do ponto de vista econômico.”

Ressalvas
Especialistas e representantes do setor do ensino superior lembraram que o Enade foi criado para avaliar a qualidade dos cursos e não o conhecimento dos alunos. “Há alguns anos questionamos se o formato e conteúdos cobrados são os mais adequados”, disse Maria Helena Guimarães, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-secretária executiva do Ministério da Educação.

Simon Schwartzman, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, disse que o Enade tem matriz curricular genérica, já que avalia cursos do País todo. Por isso, vem sendo apontado como insuficiente. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em português), divulgado em dezembro, avaliou que o Enade tem objetivos “irreais”, falha na tarefa de atestar a qualidade das graduações e pode inibir inovações.

Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), lembrou que o setor defende há anos que essa nota seja incluída no histórico escolar. “Seria uma motivação”, disse.