Grupo de Trabalho realiza oficinas sobre o novo PNE

Imagem: Ministério da Educação

O Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir as estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034, tem avançado nas tratativas sobre o novo PNE. No período de 31 de julho a 4 de agosto, a equipe participa das Oficinas de Refinamento e Homologação de Problemas (Causas) do PNE. A 6ª reunião do GT ocorre na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF), e tem como objetivo dar andamento ao processo de análise dos problemas da educação nacional. Além disso, visa a elaborar um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034.

O documento final será discutido com o Conselho Nacional de Educação (CNE), com os conselhos municipais de Educação e também com os fóruns municipais, estaduais e nacional de Educação. Depois, será levado às conferências municipais, estaduais e nacional de Educação. Somente após essas fases, haverá uma minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o PNE do próximo decênio. A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano. 

Histórico – As reuniões do GT PNE começaram em março. A primeira e segunda reunião do grupo ocorreram entre 30 de março e 6 de abril. Nos encontros, a equipe debateu a agenda do PNE, bem como o fluxo e a metodologia de análise de problemas; a terceira reunião foi realizada no dia 20 de abril, com aplicação da análise de problemática. Na ocasião, órgãos e entidades representativas apresentaram, de forma preliminar, alguns problemas do PNE. Já a quarta reunião, realizada em 1º de junho, teve o objetivo de revisar a sistematização dos problemas. De 19 a 23 de junho, o GT PNE se reuniu para a oficina de análise lógica de problemas já enviados anteriormente pelos membros do grupo.

GT PNE – O Grupo de Trabalho do novo PNE tem caráter consultivo e propositivo e busca realizar análise dos problemas da educação nacional e uma minuta de Projeto de Lei contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio. O GT é coordenado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (Sase/MEC).

Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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