Políticas públicas: Joaquim José Soares Neto, do CNE, defendeu que o sistema de educação superior do país precisa ser diversificado e lamentou que a questão da avaliação tenha se tornado refém da regulação e supervisão (Foto: Semesp/ Guilherme Veloso)

Sem políticas públicas bem construídas não há transformação. É preciso pensar em políticas públicas para repensar a educação. A partir dessa precisa, a segunda tarde do 23° FNESP, nesta quarta (28), lançou a questão “Só resiliência basta?”. Subiram ao palco do evento, que está sendo realizado no WTC, em São Paulo, o Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação CES/CNE, Joaquim José Soares Neto, e a diretora de Regulação da Educação Superior – SERES/MEC, Cristiane Dias Lepiane.

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Joaquim José Soares Neto começou sua fala traçando um breve histórico do ensino superior do país lembrando que as conquistas da educação são patrimônio do país. Segundo ele, a educação superior precisa ser entendida a partir de três pontos principais: uma tensão entre os sistemas privado e público; o atraso com que o ensino superior foi implantado no país; e a forte presença do estado na autorização e regulação do ensino superior.

“Essa forte presença do estado tem se mostrado um entrave para o desenvolvimento do setor e do país”, disse ele. “Um dos pilares central para as políticas públicas futuras é a avaliação. Ela virou refém da regulação e da supervisão ao ter como única meta um ajuste às normas regulatórias”, lamentou. “É preciso resgatar o papel fundamental da avaliação, que é a qualidade do ensino e uma melhoria das IES e, consequentemente, do sistema”, explicou.

“Não basta só resiliência das IES. Precisamos redesenhar políticas públicas estruturantes e revisitar leis para que o sistema consiga avançar e fugir da burocracia que tem represado um potencial de crescimento do setor do ensino superior no país”, prosseguiu. “Além de resiliência e políticas públicas, é necessário também uma forte atuação das próprias instituições de ensino”.

A diretora de Regulação da Educação Superior – SERES/MEC, Cristiane Dias Lepiane, reforçou que a secretaria tem trabalhado para melhorar questões como celeridade e desburocratização (Foto: Semesp/ Guilherme Veloso)

Após a explanação Joaquim José Soares Neto, a diretora de Regulação da Educação Superior – SERES/MEC, Cristiane Dias Lepiane, explicou a missão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, que é assegurar a qualidade e a confiança na oferta do ensino superior no sistema federal brasileiro. Lepiane apresentou alguns dados referentes aos sistema, destacando alguns impactos da pandemia da Covid-19, e reforçou que a secretaria tem trabalhado para melhorar questões como celeridade e desburocratização. “Nosso papel tem sido eliminar exigências de procedimentos desnecessários, simplificar o fluxo processual e, claro, zelar pela garantia de padrão de qualidade”, destacou.

FONTE: SEMESP

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