CBESP 2019: UNIVERSIDADE PARTICULAR QUER MUDAR AVALIAÇÃO PELA PASTA

Instituições privadas de ensino superior vão propor ao Ministério da Educação (MEC) mudanças na forma como elas atualmente são avaliadas, flexibilizando o sistema.

“A avaliação que as instituições fazem delas mesmas é enviada anualmente ao MEC, mas é muito pouco considerada nas notas que o ministério dá às instituições. O que defendemos é que essa autoavaliação passe a ter mais peso nas notas do MEC”, disse ao Valor Celso Niskier, diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que esteve reunido na semana passada com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

O processo de avaliação adotado nos últimos anos leva em conta “aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente”, segundo informa a Secretaria de Educação Superior (Sesu) no site do MEC. As avaliações são feitas periodicamente por equipes do ministério e servem para medir a qualidade das instituições. Os resultados são uma referência para estudantes escolherem onde se matricular.

Segundo Niskier, na conversa com o ministro não se tratou de detalhes do pleitos da escolas privadas em relação à avaliação. “Mas ele nos pediu ideias para ajudar na simplificação da regulação.

As instituições privadas entendem que o modelo atual de avaliação do MEC não leva em consideração diferenças regionais. “É a mesma régua para medir todos”, diz Niskier. Um dos problemas, segundo ele, é que uma instituição no interior do Pará, por exemplo, não tem à disposição tantos professores titulados como instituições no Sudeste.

Instituições mal avaliadas pelo MEC podem ser obrigadas a reduzir vagas ou suspender vestibulares ou então a reduzir o número de polos de ensino a distância – medidas com impacto financeiro direto nas escolas privadas.

Outra proposta que será apresentada ao MEC pelas instituições privadas envolve o credenciamento de centros universitários, faculdades e universidades privadas e de seus respectivos cursos. Hoje, segundo Niskier, o credenciamento vale de três a cinco anos; a depender do desempenho das instituições. A ideia é alongar a validade do credenciamento para instituições que já tenham uma histórico de boas avaliações.

Na visão do dirigente, a ampliação seria uma forma de estimular a qualidade das instituições e também uma forma de reduzir custos das instituições privadas com processos periódicos de credenciamento. “Hoje esse é um custo regulatório, um tributo indireto”, afirma Niskier.

Na palestra na abertura do congresso, na semana passada, o ministro falou em mais liberdade de atuação dos empresários e mantenedores de instituições particulares de nível superior.

“Vocês têm que saber que o MEC, neste governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo”, afirmou.

O setor privado superior tem 6,2 milhões de alunos, o que representa 80% de todos os alunos no ensino universitário. Segundo a ABMES, como negócio, o setor representa o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).