27 de fevereiro de 2025
por Comunicação ANUP
Seção 1
SÚMULA DO PARECER CEB/CNE/MEC No 4/2025 – Parecer: CNE/CEB 4/2025 Comissão: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (Presidente), Israel Matos Batista (Relator), Antonio Cesar Russi Callegari, Cleunice Matos Rehem, Gastão Dias Vieira, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e Mariana Lúcia Agnese Rosa e Costa (Membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Brasília/DF Assunto: Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular do componente educação digital e midiática.
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO PARECER CES/CNE/MEC N. 207/2024 – Referente à Reunião Ordinária de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30/8/2024, Seção 1, pp. 147-149, referente ao recredenciamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede na Rua da Consolação, no 896, Campus São Paulo, bairro Consolação, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
PORTARIA SERES/MEC No 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA CAPES No 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Comitê de Governança para a Gestão Orçamentária e Financeira – CGGOF, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
Nenhuma publicação relevante.
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