14 de fevereiro de 2025
Seção 1
PORTARIA SE/MEC No 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à contratação de estagiários no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
RESOLUÇÃO CGD/SE/MEC No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2025-2027.
PORTARIA SERES/MEC No 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica arquivado o processo de supervisão na fase procedimento sancionador instaurado por meio da Portaria SERES/MEC no SERES/MEC no 477, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.
PORTARIA SERES/MEC No 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica arquivado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador instaurado pela Portaria SERES/MEC No 482, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.
PORTARIA SERES/MEC No 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica arquivado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador instaurado por meio da SERES/MEC no 478, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.
PORTARIA SERES/MEC No 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica arquivado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador instaurado por meio da Portaria SERES/MEC no 500, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro de 2024.
PORTARIA SERES/MEC No 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica arquivado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador instaurado por meio da Portaria SERES/MEC no 495, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.
PORTARIA CAPES/MEC No 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Define e disciplina as formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação para fins do assessoramento no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
PORTARIA CAPES/MEC No 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Portaria no 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata da consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
PORTARIA CAPES/MEC No 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alteração da Portaria CAPES no 210/2023, que dispõe sobre o Comitê Técnico de Integridade – CTI e as unidades setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal – Sitai da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
RESOLUÇÃO No 267/CREF3/SC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui a Câmara de Ensino Superior e dispõe sobre suas competências.
RESOLUÇÃO No 268/CREF3/SC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui a Câmara de Aperfeiçoamento Profissional e dispõe sobre suas competências.
RESOLUÇÃO No 269/CREF3/SC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui a Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências.
Seção 2
PORTARIA INEP/MEC No 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Nomear especialistas como membros da Comissão Assessora para realização de estudos de revisão do Guia de Autoavaliação Institucional de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC N. 1/2025 – Torna pública a alteração do Edital no 1/2025 – Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70.
EDITAL CAPES/MEC No 29/2023 – Torna público o resultado final da segunda Chamada da seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.
EDITAL CAPES/MEC N. 29/2023 – Torna pública a reabertura da Chamada 02 do Edital no 29/2023 para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.
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