Publicações do D.O.U. de 12 de setembro de 2024
12 de setembro de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
DESPACHOS DO MINISTRO DE EDUCAÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024:
– Homologo o Parecer CNE/CES no 257/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Sueli Berude Salvador, no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, no período de 2022 a 2023, ministrado no polo São Paulo XXVIII – Paulista, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 269/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Caio Cezar Benvenuto, no curso superior de Tecnologia em Logística, no período de 2019 a 2021, ministrado no Campus Limeira I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 260/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Luís Felipe Simão Barreto de Sousa, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no Campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes – Ucam, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Sociedade Brasileira de Instrução.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 145/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por André Luis Silvério Marques, no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, no período de 2017 a 2021, ministrado no polo Mogi Guaçu, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 136/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Roney Jardim, no curso superior de Serviço Social, bacharelado, no período de 2021 a 2023, ministrado pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 46/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Claudio Lazaro Silva Santos, no curso superior de tecnologia em Devops, na modalidade a distância, no período de 2022 a 2023, ministrado no polo de São Paulo, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Anhanguera Pitágoras – Ampli, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
RETIFICAÇÃO Portaria MEC no 735, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 11 de setembro de 2020, Seção 1, p. 90, que trata do credenciamento da Faculdade Estácio de Canindé (código e-MEC no 24509).
RETIFICAÇÃO Portaria MEC no 59, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 29 de janeiro de 2024, Seção 1, p. 11, que trata do descredenciamento da Faculdade Figueiredo Costa – FIC (cód. 2042).
PORTARIA SERES/MEC No 466, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1574768), bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins – FACIT (14947), mantida pela FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS – FACIT (12440).
PORTARIA SERES/MEC No 467, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1606275), bacharelado, pleiteado pela Faculdade Brasília – FBr (22326), mantida pela UP10 Educacional LTDA (17348).
PORTARIA SERES/MEC No 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1599471), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís (17284), mantido pela Sociedade de Ensino Superior e Pesquisa de Sergipe LTDA – SESPS (2587), na Rua Zoé Cerveira, 120, Alemanha, São Luís/MA.
PORTARIA SERES/MEC No 469, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1594792), bacharelado, pleiteado pela Universidade Salvador – UNIFACS (385), mantida pela FACS Serviços Educacionais LTDA (268).
PORTARIA SERES/MEC No 470, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1610316), bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG (1805), mantido pela SOCEC – Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura LTDA (1198).
PORTARIA SERES/MEC No 471, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1614507), bacharelado, pleiteado pela Faculdade Edufor de Salvador (21978), mantida pela CONSULTORIA EDUFOR LTDA – ME (16752).
PORTARIA SERES/MEC No 472, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1631117), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Instituto Florence de Ensino Superior (3869), mantido pelo Instituto Florence de Ensino Superior LTDA – ME (2440), na Rua Rio Branco, 216, Centro, São Luís/MA.
PORTARIA SERES/MEC No 473, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1627335), bacharelado, pleiteado pela Faculdade CTA (22028), mantida pela Academy Centro de Treinamento em Anatomia e Atendimento Odontológico Ltda. (18029).
PORTARIA SERES/MEC No 474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1633521), bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Anhanguera SP (376), mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A (16452).
PORTARIA SERES/MEC No 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1637143), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário FAMEC (1170), mantido pelo Centro de Educação Metropolitano LTDA (17769), na Avenida Jorge Amado, no s/n – Limoeiro – Camaçari/BA.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC No 10/2024 – Torna público o resultado preliminar do Edital no 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116.
EXTRATO DE CONVÊNIO SE/MS – Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí – CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e o Centro Universitário Facid Wyden – UNIFACID WYDEN YDUQS EDUCACIONAL LTDA – CNPJ n° 03.681.572/0001-71. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.
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