Publicações do D.O.U. de 12 de junho de 2024

12 de junho de 2024

por Comunicação ANUP

Seção 1

DECRETO Nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na Escola.

PORTARIA SERES/MEC Nº 227, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas pela Portaria nº 918, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 14/10/2022, referente a Faculdade Adelmar Rosado – FAR, mantida pela Profissionalizar – Sociedade Piauiense de Educação Básica e Profissional Ltda.

Seção 2

Nenhuma publicação relevante.

Seção 3

EDITAL CONJUNTO CAPES/MEC Nº 34/2023 – Torna pública a alteração do edital referente ao Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 106.

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/MEC – Firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e os partícipes para execução do Programa de Demanda Social e do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.