10 de junho de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
PORTARIA MEC Nº 527, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais instituições pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, de forma voluntária.
DESPACHOS MEC DE 6 DE JUNHO DE 2024:
– Parecer CNE/CES nº 871/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Maria Areias de Lima, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2021 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo de Piúma, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista – Unip.
– Parecer CNE/CES nº 774/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Filipe Batista Sarmento, no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, no período de 2019 a 2022, ministrado no polo de Aracruz, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista – Unip.
– Parecer CNE/CES nº 779/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Augusto Messura Martins, no curso superior de Serviço Social, bacharelado, no período de 2012 a 2018, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo IX, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip.
– Parecer CNE/CES nº 879/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Silvio Cesar Menin, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, no período de 2018 a 2020, ministrado no polo de Marília, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip.
– Parecer CNE/CES nº 778/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Juan Allis Alvarenga, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA.
– Parecer CNE/CES nº 861/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Maria José Pires Barbosa Batista, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – Univem.
– Parecer CNE/CES nº 777/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Elias Cardoso da Silva, no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo de Americana, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip.
– Parecer CNE/CES nº 743/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Vitória Rayane Soares de Lacerda, no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista – Unip.
PORTARIA SERES/MEC Nº 223, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Indeferir o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ofertado pela Faculdade Tiradentes de Goiana – FITS, no município de Goiana/PE, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A.
PORTARIA SERES/MEC Nº 224, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Indeferir o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ofertado pela Faculdade Atenas Valença, no município de Valença/BA, mantida pelo Centro de Educacional HYARTE-ML LTDA.
PORTARIA SERES/MEC Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Indeferir o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Unifacig, no município de Manhuaçu/MG, mantido pelo Centro Superior de Estudos de Manhuaçu LTDA.
PORTARIA CAPES/MEC Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países – CESP.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC Nº 28/2023 – Torna pública a prorrogação do edital 28/2023 – de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA CHICO MENDES, publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114.
EDITAL CAPES/MEC Nº 29/2023 – Torna pública a prorrogação do Edital nº 29/2023 – de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.
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