Podemos considerar que a gratificação a partir da reforma é de natureza indenizatória, ou somente terá natureza indenizatória a rubrica de prêmio ?
PARECER: Não! As gratificações estipuladas permanecem enquadradas como de natureza salarial.
PARECER: Não! As gratificações estipuladas permanecem enquadradas como de natureza salarial.
PARECER: Sim! Recomendamos que seja rubricado como “gratificação de coordenação” e/ou abreviações equivalentes.