FAQ

Preciso de orientação e informação do SEMERJ relacionado aos assuntos a seguir: A instituição está programando para iniciar as aulas de forma hibrida, ou seja, parte presencial e parte semipresencial, a partir da semana seguinte ao carnaval. Ocorre que do grupo de professores, alguns são portadores de doenças como diabetes e asma e, por isso, não se sentem seguros para retornar à sala de aula, mas, também não querem solicitar licença sem vencimentos ou desligamento do quadro de professores. Ao mesmo tempo, a instituição não tem condições de arcar com custo de dois professores, um em casa e outro ministrando a disciplina. Qual a orientação do SEMERJ, nesta situação? Reajuste dos funcionários administrativos, já existe alguma tratativa em andamento? Pode nos ajudar com essas informações?

De fato, as Instituições estão obrigadas a observar todos os protocolos inseridos no Decreto n.º 47.345/2020,

Você poderia me atualizar por favor com relação à situação legal do retorno das aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro? Eu vi que houve ou há ações do Sinpro a respeito, mas que não foram acolhidas. Porém, pelo que li, foi acolhido que o retorno ainda teria que ser opcional, dependendo de o professor ser do grupo de risco ou não, se entendi bem a notícia. É isso que está valendo? Do ponto de vista do governo do estado ou da prefeitura, há alguma recomendação ou obrigação para as IES?

Prezados,  O Estado do Rio de Janeiro afirmou que a Superintendência da Vigilância Sanitária da

Gostaria, por favor, de uma orientação do setor Jurídico do SEMERJ quanto à questão abaixo:   Um dos nossos professores pediu licença não remunerada de 12 meses (termina em Fev/2021), para fazer doutorado, o que o permitiu ganhar uma bolsa.   Diante da eminência do vencimento do prazo da licença, nos vimos numa situação complicada. A pandemia nos afetou brutalmente e perdemos cerca de 60% das matrículas ativas. Com isso, não temos turma para oferecer ao professor e, desta forma, ele não terá como ser remunerado, ao mesmo tempo que perderá a bolsa, já confirmada ao professor pelo prazo de mais um ano.   No sentido de preservar sua renda neste momento tão difícil de subsistência, o que o SEMERJ aconselha? Existe alguma forma de prorrogarmos a licença por mais um ano?

De fato a licença não remunerada, somente poderá ser concedida por um prazo de até