Glossário

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Aluno – aquele que, em decorrência do ato da matrícula inicial, de ingresso na instituição, ocupa uma vaga em determinado curso.

Apostilamento – é o registro feito no diploma quando o aluno apresenta conclusão de estudos adicionais.

Aproveitamento de estudos – dispensa de cursar disciplinas já estudadas com aproveitamento satisfatório.

Atividades Complementares – é um componente curricular obrigatório que possibilita ao aluno alargar e enriquecer a sua formação acadêmico-profissional por meio de diversificadas atividades que poderão ser realizadas tanto interna ou externa ao curso e à instituição. Consideram-se Atividades Complementares: projetos de pesquisa, iniciação científica, projetos de extensão, monografia, monitoria, participação em eventos técnico-científico e cultural, disciplinas cursadas em cursos sequenciais ou em cursos de graduação ou de pós-graduação, grupo de estudos, viagem de estudo, visita técnica, artigo publicado, participação em colegiados, etc. As Atividades Complementares foram introduzidas na organização curricular a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação.

Aula Magna – É o mesmo que aula inaugural, sessão especial que dá início ao letivo em determinados cursos. No entanto, não é uma aula em seu sentido estrito. Trata-se de uma conferência ou palestra proferida por algum convidado que aborda temas de interesse do curso correspondente.

Autorização – é o ato que permite o funcionamento de um curso de graduação. Este ato, assinado pelo Ministro da Educação e publicado no Diário Oficial da União, é transitório e tem vigência até o ato de reconhecimento do curso. Assim, nenhum curso superior “nasce” reconhecido. A partir da metade de funcionamento de um curso autorizado é possível solicitar o seu reconhecimento.

Avaliação – A avaliação é um processo realizado pelos órgãos de regulação e supervisão da educação, a fim de verificar se as normas e procedimentos presentes nas legislações estão sendo atendidas pelas instituições
Bibliografia Básica – Conjunto de livros, normalmente em número de cinco ou indicado por um professor para fundamentar o conteúdo programático de sua disciplina.

Bibliografia Complementar – Conjunto de livros indicado por um professor para complementar os livros que compõem a bibliografia básica.

Bolsa de Estudo – valor concedido por uma instituição ao aluno a fim de complementar as despesas na realização de seus estudos.

Braille – é o nome dado a um sistema de escrita por meio de pontos em relevo que podem ser identificados pelo tato. Pessoas com deficiência visual (cega ou de baixa visão) compreendem e interagem com o mundo e com as pessoas por meio de experiências táteis, manifestando-se pelo uso da escrita em Braille.

Bullying – intimidação física ou psicológica praticada por um grupo de alunos a outros colegas da escola.
Campus – É a área onde se instala e funciona a universidade.

Cancelamento de matrícula – ato pelo qual, é realizado o pedido definitivo de desligamento do aluno de um curso, portanto, configura a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga.

Carga Horária – é a quantidade de horas de uma determinada disciplina ou curso.

Centro universitário – Os centros universitários, assim como as universidades, têm graduações em vários campos do saber e autonomia para criar cursos no ensino superior. Em geral, são menores do que as universidades e têm menor exigência de programas de pós-graduação. No entanto, há algumas regras que eles precisam cumprir: * Ter, no mínimo, um terço do corpo docente com mestrado ou doutorado. * Ter, pelo menos, um quinto dos professores contratados em regime de tempo integral (observe que o percentual é menor do que o exigido nas universidades).

Certificado – é um documento que atesta a formação de seu titular. Aplica-se à educação básica, em cursos livres, de extensão, e de pós-graduação lato sensu. Somente pode ser expedido por instituição devidamente autorizada a funcionar e com cursos validados pelos órgãos competentes.

Chanceler – Pessoa que tem como responsabilidade promover a articulação da Universidade com a sua Mantenedora. Tem como atribuições exercer a supervisão das condições de funcionamento da Universidade e zelar pela observância dos princípios filosóficos institucionais.

Concluintes – para participação no ENADE, são considerados concluintes aqueles que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído pelo menos 80% da carta horária mínima do currículo do curso e ingressantes, aqueles estudantes que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso.

Corpo docente – que é um grupo de professores que ensinam outras pessoas, e todas instituições de ensino possuem um corpo docente. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior É o órgão que avalia e trabalha na expansão da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil.

Currículo – conjunto de disciplinas e atividades acadêmicas, com cargas horárias respectivas, hierarquizadas por meio de períodos letivos.

Cyberbullying – intimidação ou humilhação praticada por um grupo de alunos a outros colegas da escola em ambiente virtual
Desistência de matrícula – ato pelo qual o aluno manifesta a intenção de não dar continuidade aos estudos, portanto, configura a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga.

Discente – relativo a aluno. Corpo Discente refere-se ao conjunto de alunos de uma instituição de ensino.

Dissertação – trabalho de pesquisa que envolve organizar e interpretar dados relativos a um problema geral. Constitui exigência para conclusão do mestrado. (ver também tese)

Docente –  significa a pessoa que dá aula, o professor, seja cursos técnicos etc. Docente é um termo relativo ao ensino, é o indivíduo que ensina outros, independente do tema.

DOC ou DOM – Diário Oficial da Cidade – é a publicação feita pela Imprensa Oficial que garante a autenticidade dos atos legais provenientes da Prefeitura.

DOU – Diário Oficial da União – é a publicação feita pela Imprensa Nacional que garante a autenticidade dos atos legais provenientes do Governo Federal.

Doutor – Cargo máximo na carreira docente.

 
E-learning – ensino ministrado via internet.

E-MEC – sistema eletrônico administrado pelo Ministério da Educação para protocolo e acompanhamento de processos de interesse das instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.

Ementa – Resumo de uma disciplina.  Educação a Distância – quando a interação professor-aluno se dá em tempos e/ou lugares diferentes, por meio da utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem.

Ementário – conjunto de ementas.

Estágio – é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Estágio Curricular ou Prática de Ensino – é a integração dos conteúdos teóricos com atividades práticas. É a atividade prática que antecede ao estágio supervisionado.

Estágio ExtraCurricular – são práticas profissionais realizadas em situações reais de trabalho, contudo não há obrigatoriedade de supervisão docente.

Estágio Supervisionado – é uma atividade acadêmica realizada em situações reais de trabalho, com a obrigatoriedade de supervisão docente. Na concepção das Diretrizes  Curriculares Nacionais as atividades de estágio devem ser reprogramadas e reorientadas de acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno.

Estatuto – é o ato constitutivo de uma entidade mantenedora. Na organização das instituições de ensino superior existem duas entidades: a mantenedora e a mantida. A mantenedora é a pessoa jurídica e a mantida é a instituição de ensino propriamente dito. O documento que regulamenta a forma de proceder da mantenedora é o ESTATUTO e da mantida, é o REGIMENTO. O estatuto deve descrever a natureza jurídica, denominação, sede, objeto, administração, representação, modo de deliberação, destinação dos resultados, e extinção e destinação do ativo e passivo, dentre outras informações. Quando se tratar de uma instituição universitária – universidade e centro universitário, além do estatuto, ato constitutivo jurídico de uma entidade mantenedora, um segundo estatuto deverá existir – é o ESTATUTO DA UNIVERSIDADE OU DO CENTRO UNIVERSITÁRIO, do qual constará o conjunto de normas internas sob as quais pretende funcionar – objetivos, âmbito territorial de atuação, a estrutura organizacional, o modo de relacionamento com a entidade mantenedora, dentre outras informações. A eficácia do ESTATUTO, da mantenedora e universitário, está sujeita à homologação ministerial.

Estrutura curricular – É um conjunto de disciplinas que compõe o projeto pedagógico do curso podendo ser obrigatórias e eletivas, distribuídas por semestre ou ano, proporcionando a formação do aluno em determinado nível de escolaridade. As disciplinas obrigatórias são as constantes de legislações especificas de cada nível de ensino, e as eletivas são as escolhidas por cada instituição para complementar o seu currículo.

Evasão – quando o aluno desliga-se da escola.

Extensão – é uma atividade educativa que tem por objetivo difundir à sociedade conhecimentos sistematizados resultantes da pesquisa científica e/ou tecnológica e/ou da criação artística e/ou cultural geradas nos cursos e programas da Instituição de Ensino Superior. Juntamente com as atividades de ensino e de pesquisa, a extensão compõe o tripé constitucional pelo qual as Instituições devem fazer a formação no nível da graduação. A extensão é concretizada por meio de serviços regulares à comunidade, tais como: cursos de curta duração, seminários, conferências, prestação de serviços especializados, campanhas de utilidade pública, programas artísticos e culturais e ações sociais. Para caracterizar a extensão o trinômio – aluno, professor e pessoas externas à Instituição, deverão estar presentes. A partir da edição das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação as atividades de extensão são desenvolvidas no âmbito das Atividades Complementares.

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Obrigatório para estudantes que estão cursando o ensino superior, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos em relação aos conteúdos ensinados nos cursos em que estão matriculados.

Exame Nacional do Ensino Médio – O tão concorrido, e até temido, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serve para avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da escolaridade básica, além de ser uma forma de seleção unificada para os vestibulares das universidades federais, democratizando o acesso a essas vagas.
Faculdade – As faculdades são instituições de ensino superior que atuam em um número pequeno de áreas do saber. Muitas vezes, são especializadas e oferecem apenas cursos na área de saúde ou de economia e administração, por exemplo. Outra diferença para os centros universitários e universidades é a seguinte: quando uma faculdade pretende lançar um curso, ela tem de pedir autorização do Ministério da Educação – ou seja, não tem autonomia para criar programas de ensino. Contudo, as faculdades devem cumprir uma exigência: O corpo docente tem de ter, no mínimo, pós-graduação lato sensu – normalmente menores do que os mestrados e doutorados.

Filantrópicas – instituições particulares que têm determinadas imunidades tributárias, em troca de prestarem serviços educacionais gratuitos a quem necessitar.

Frequência – é a contagem do período de comparecimento na sala de aula, nos cursos regulares e presenciais.

Fundo de Financiamento Estudantil – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do MEC que financia as mensalidades de instituições de ensino superior privadas.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – O órgão é responsável por executar as políticas educacionais do MEC.
Gestão acadêmica – Organização no âmbito acadêmico da IES que realiza funções de: estabelecer objetivos, planejar, analisar, conhecer e solucionar problemas, organizar e alocar recursos, tomar decisões, mensurar e avaliar. Graduação – Significa um nível de ensino superior, anterior à pós-graduação. Também o ato ou condição de formar-se em nível superior.
Hora-Aula – definição quantitativa em minutos da duração de uma aula.

Horista – compreende o regime de trabalho de professores contratados por hora-aula, e geralmente, ministram somente aulas.
IDD – Indicador de Diferença de Desempenho – mede o conhecimento que o obteve durante a graduação. É a diferença entre o desempenho médio obtido pelo concluinte de um curso e o desempenho médio esperado para os concluintes desse mesmo curso, com base no perfil médio dos que ingressam no curso. Portanto, mede se o curso agregou ou não conhecimento ao aluno.

IDEB  – é um indicador de qualidade educacional criado pelo Ministério da Educação que considera o desempenho escolar – notas obtidas pelos alunos das etapas finais do ensino fundamental e do ensino médio na Prova Brasil ou SAEB e o rendimento escolar – tempo que o aluno levou para concluir uma série.

Índices Gerais de Cursos das Instituições – Este é o indicador anual de qualidade do MEC para as instituições de ensino superior. A qualidade do ensino é medida de acordo com a média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação.

Ingressantes – para participação no ENADE, são considerados ingressantes aqueles estudantes que, até o dia 1o. de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, e concluintes, aqueles que, até o dia 1º de agosto, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso.

Iniciação Científica – é a atividade acadêmica que visa iniciar o aluno da graduação em práticas de pesquisa, sob orientação docente.

Integralização – É o tempo, mínimo e máximo, em anos ou fração, que a instituição estabelece para duração de um curso, tomando como base para cálculo o prazo que a legislação define para duração de cada curso.

Interdisciplinaridade – É uma estratégia de abordagem e tratamento do conhecimento em que duas ou mais disciplinas ofertadas simultaneamente estabelecem relações de análise e interpretação de conteúdos, com o fim de propiciar um conhecimento mais abrangente e contextualizado pelo discente.

Instituição de Educação Superior – São as faculdades, centros universitários e universidades. Essas instituições de ensino superior precisam passar por um credenciamento que reconhece seus cursos de graduação.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Órgão vinculado ao MEC, o Inep promove pesquisas e avaliações relacionadas à educação no Brasil.
Lei de Diretrizes e Bases – É a lei que regulamenta a educação no Brasil, tanto de escolas públicas como privadas. Ela estabelece diretrizes básicas do ensino e os deveres dos Estados.
Mantenedora – é a entidade que tem por objetivo constituir rendimentos capazes de proporcionar as condições necessárias – instalações físicas, recursos humanos e materiais, para garantir o funcionamento das atividades de uma instituição de ensino superior. Por atuar no campo econômico, à mantenedora cabe personalidade jurídica e dela advém a capacidade de contrair direitos e obrigações, bem como a responsabilidade civil, administrativa e penal, pelos atos que praticar na órbita econômica. A mantenedora pode ser pessoa física ou jurídica, e quando jurídica, pode ser organizada sob quaisquer das formas admitidas na legislação civil e comercial. A mantenedora pode se constituir de fins lucrativos ou sem fins lucrativos. Se de fins lucrativos, a entidade mantenedora poderá se revestir da forma civil – sociedade civil ou associação ou fundação, ou da forma comercial – sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou sociedade anônima. Se de fins lucrativos, o ato constitutivo próprio é o contrato social, que deve ser registrado na junta comercial, e, se, sem fins lucrativos, o ato próprio constitutivo é o estatuto que deve ser registrado no cartório de registro das pessoas jurídicas. (ver mantida)

Mantida – é a entidade responsável pelos assuntos eminentemente acadêmicos, formados pelo tripé ensino, pesquisa e extensão. É a entidade mantida que tem por objetivo principal oferecer os cursos e programas de nível superior os quais conferem grau acadêmico e seus respectivos diplomas e certificados. A entidade mantida do setor privado não tem personalidade jurídica, embora tenha direitos e obrigações no campo educacional, e impregnada de responsabilidade administrativa nessa matéria. As entidades mantidas do setor público, sejam elas autarquias ou fundações, regem-se por estatutos aprovados pelo ato legal de sua constituição. (ver mantenedora)

Matrícula – ato pelo qual candidato e instituição celebram um vínculo do qual resulta a condição de integrante do quadro discente, na condição de aluno regular, provendo vaga.

Matriz Curricular – é o documento que organiza e distribui o conjunto dos conteúdos das diretrizes gerais pertinentes.

MBA – Master Business Administration (ver pós-graduação lato sensu)

Mestre – Cargo intermediário da carreira

MEC – Ministério da Educação – O Ministério da Educação é o órgão da administração federal responsável por tratar de assuntos ligados à educação, desde o ensino fundamental, médio e superior até a educação profissional, especial e a distância – exceto o ensino militar. O MEC também cuida da avaliação, informação e pesquisa educacional, pesquisa e extensão universitária, magistério e assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus dependentes.

Mestrado Profissional – modalidade de formação pós-graduada, que capacita para a prática profissional não-docente, com um tempo de titulação mínimo de 1 ano e máximo de 2 anos, admitido o regime de dedicação parcial de alunos e professores.

Modalidade – quando implica em terminalidade de um determinado nível de escolaridade.

Monitoria – é uma atividade desenvolvida pelo aluno, sob orientação e responsabilidade de um professor. A monitoria possibilita a experiência da vida acadêmica promovendo a integração de alunos de períodos mais avançados com os demais, a participação em diversas funções da organização e desenvolvimento do curso, além do treinamento em atividades didáticas. Na escolha dos monitores leva- se em conta a maturidade intelectual, rendimento acadêmico, disponibilidade de horário e conduta perante os colegas, o corpo docente e a instituição. O período de monitoria bem como a remuneração e as normas desta atividade, são definidas pelo Regulamento de Monitoria. As atividades são desenvolvidas de acordo com a previsão do plano de trabalho definido pelo docente responsável, sob sua orientação e supervisão. Ao final do exercício das atividades de monitoria, o aluno monitor recebe um certificado como comprovante das horas dedicadas ao desenvolvimento da atividade. A monitoria não implica vínculo empregatício.

Monografia – o termo vem do grego e significa – mónos (um) graphein (escrever). Trata-se de uma atividade de caráter didático de iniciação científica, que se propõe a tratar de um tema bem delimitado. A monografia é característica tanto dos cursos de graduação quanto dos cursos de especialização lato sensu. A monografia requer orientação docente e é realizada ao longo do curso e apresentada quando do final do curso pelo aluno. Em geral, a monografia é confundida com o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, este empregado em sentido mais amplo para indicar qualquer trabalho para obtenção do diploma (graduação) ou o certificado (especialização lato sensu). A monografia pode ser um Trabalho de Conclusão de Curso mas um TCC não é necessariamente uma monografia.
Pesquisador Institucional – é a pessoa indicada pela entidade mantenedora fazer a interlocução com o Ministério da Educação.

Plano de Aula – é o detalhamento da maneira como cada aula será ministrada (ler também: ementa, conteúdo programático e plano de ensino)

Plano de Ensino – é o desdobramento dos subtemas previstos no conteúdo programático em unidades didáticas ou aulas. O Plano de Ensino é composto pelo planejamento da distribuição dos temas em um cronograma de atividades didáticas, pela metodologia a ser utilizada, pelo detalhamento dos recursos didáticos a serem empregados e pela forma de avaliação. (ver também: ementa e conteúdo programático)

Pós-graduação lato sensu – Programa de pós-graduação para aprimoramento profissional, com cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização.

Pós-graduação stricto sensu – Programa de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Para expandir a oferta de cursos profissionalizantes e tecnológicos, o governo federal criou um programa que oferece cursos técnicos gratuitos e financiados pelo próprio governo federal.

Programa Universidade para Todos – Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (ProUni) concede bolsas integrais e parciais em faculdades e universidades privadas a estudantes da rede pública ou que possuem uma renda familiar de até três salários mínimos. A seleção dos candidatos é feita por meio da nota do Enem.

R.A. – Registro Acadêmico. É o número de identificação do aluno dentro do acadêmico.

Reconhecimento – reconhecimento é o ato que atesta que o curso foi ministrado conforme pelo Poder Público, conforme preceitua a Constituição Federal nos artigos 206 e 209. O ato do reconhecimento, assinado pelo Ministro da Educação, tem prazo limitado, devendo ser renovado periodicamente.

Regimento – é um documento que normatiza a organização e o funcionamento da instituição de ensino.

Regime de Matrícula por Disciplina – é o regime de matrícula no qual é permitido que o aluno, respeitados os pré-requisitos, faça sua inscrição em determinado número de disciplinas de sua escolha.

Regime Seriado – é o regime de matrícula no qual disponibiliza-se ao aluno um conjunto de disciplinas previamente definido.

Reitoria – Órgão executivo máximo da universidade, que superintende todas as suas atividades.

Renovação de reconhecimento – é o ato que declara a continuidade de funcionamento de um curso de graduação que fora reconhecido. A duração do prazo de renovação de reconhecimento é limitada.

Revalidação de diplomas – O termo revalidação significa validar novamente. A revalidação se aplica a diplomas emitidos por instituições estrangeiras. Para terem validade no Brasil é necessário que sejam revalidados, ou seja, validados novamente, segundo as regras e normas brasileiras.
Secretaria de Educação – SE – é um órgão estadual que executa políticas governamentais desenvolvendo atividades ligadas à educação como assistência, supervisão e fiscalização de estabelecimentos de ensino.

Sistema Nacional de Educação – O SNE é um conjunto de ações que prevê a garantia do direito à educação nos níveis básico e superior, além da universalização da educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos. Ou seja, a proposta defende que se criem padrões nacionais de qualidade, do currículo e até das estruturas das escolas.
Tempo Integral – compreende o regime de trabalho docente de 40 horas semanais mesma instituição. No regime de trabalho de tempo integral, 20 horas semanais, pelo menos, deverão ser reservadas para estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação.

Tempo Parcial – compreende o regime de trabalho docente a partir de 12 horas semanais de trabalho na mesma instituição. No regime de trabalho de tempo parcial 25%, pelo menos, deverão ser reservadas para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.

Tese – do grego, thésis (posição) e do latim, these (colocação), refere-se a um estudo inédito a ser discutido e defendido em público, normalmente ocorrendo em uma instituição de ensino. A defesa de uma tese é obrigatória para quem deseja obter os títulos de mestre ou de doutor. (ver também: dissertação)

Trabalho de Conclusão de Curso – é uma atividade didática, com orientação docente, exigida para a conclusão de curso de graduação que demonstra os conhecimentos adquiridos ao longo da formação. O TCC pode ser, dentre outros: criação de um protótipo, produção de uma peça publicitária ou de um espetáculo cênico. O TCC pode ser, inclusive, a elaboração de uma Monografia. (ver também monografia).

Trancamento de estudos – termo que significa não dar continuidade aos estudos, temporariamente, sem a perda do vínculo (matrícula) e do direito à vaga, durante determinado período solicitado pelo aluno.

Transferência – ato pelo qual o aluno desligando-se do estabelecimento de origem, se desloca para outra instituição sem perder a sua condição ou status de “aluno” adquirido quando da matrícula.

Trote – ritual de integração à vida acadêmica dos alunos que acabam de ingressar em um curso superior, denominados de calouros ou bicho, com os alunos que já se encontram cursando, os veteranos. O trote acontece na primeira semana de aulas, sendo mais intenso no primeiro dia.
Universidade – As universidades devem oferecer, obrigatoriamente, atividades de ensino, de pesquisa e de extensão (serviços ou atendimentos à comunidade) em várias áreas do saber. Elas têm autonomia e podem criar cursos sem pedir permissão ao MEC. As federais são criadas somente por lei, com aprovação do Congresso Nacional. As particulares podem surgir a partir de outras instituições como centros universitários. Os requisitos mínimos são os seguintes:
  • Um terço do corpo docente, pelo menos, deve ter título de mestrado ou doutorado. Quanto maior a titulação dos professores, mais tempo de pesquisa e mais experiência para transmitirem aos estudantes.
  • Um terço do professorado deve ter contrato em regime de tempo integral – esses são os profissionais que costumam oferecer maior dedicação à instituição. Quando um docente é contratado para poucas aulas, normalmente, tem menos tempo para atender os universitários e para desenvolver projetos de pesquisa e extensão.
  •  Desenvolver, pelo menos, quatro programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) com boa qualidade – um deles deve ser de doutorado.
Vaga – lugar disponível na instituição de