Preciso de orientação e informação do SEMERJ relacionado aos assuntos a seguir: A instituição está programando para iniciar as aulas de forma hibrida, ou seja, parte presencial e parte semipresencial, a partir da semana seguinte ao carnaval. Ocorre que do grupo de professores, alguns são portadores de doenças como diabetes e asma e, por isso, não se sentem seguros para retornar à sala de aula, mas, também não querem solicitar licença sem vencimentos ou desligamento do quadro de professores. Ao mesmo tempo, a instituição não tem condições de arcar com custo de dois professores, um em casa e outro ministrando a disciplina. Qual a orientação do SEMERJ, nesta situação? Reajuste dos funcionários administrativos, já existe alguma tratativa em andamento? Pode nos ajudar com essas informações?

De fato, as Instituições estão obrigadas a observar todos os protocolos inseridos no Decreto n.º 47.345/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, bem como se atentar aos protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, que dentre outros, assim dispõe: 
 
 
Art. 11. Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive: 
I – garantir a distância mínima de 1 (um) a 2 (dois) metros entre as pessoas 1 (um) a 2 (dois) metros entre as pessoas, a depender de regulamentação municipal e uso obrigatório de máscaras; 
II – utilizar equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; 
III – organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; 
IV – proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com outras comorbidades; 
V – priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações; 
VI – disponibilizar álcool em gel 70%, ou preparações anti sépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes e frequentadores; 
VII – manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores; 
VIII – utilizar adequadamente máscaras de proteção facial, devendo impedir a entrada ou permanência de pessoas sem a sua utilização. 
Parágrafo único. Devem ser afastados de suas atividades, de forma imediata, todos os colaboradores sintomáticos respiratórios, conforme recomendação do Ministério da Saúde. 

Sendo assim, não possível transferir o risco do empreendimento para o empregado, fazendo que os mesmos solicitem suspenção, licença e/ou demissão. Para esses professores cabe o labor remotamente.

Para o corpo administrativo ainda não há do que se falar em reajuste, eis que os sindicatos responsáveis se encontram em negociação.