Assessoria Jurídica

CAFÉ COM O JURÍDICO – Aprovação tácita dos atos regulatórios do MEC

Covac 10 Aprendizagem híbrida na visão do CNE

Café com o Jurídico- Novo Marco regulatório

STF decide que ordens judiciais que determinaram descontos nas mensalidades escolares em virtude da pandemia são inconstitucionais

Covac 10 Minutos: Proibição da oferta em EAD nos cursos de saúde

CAFÉ COM O JURÍDICO – Leis estaduais e decisões judiciais – atual panorama

Cafe com o Jurídico – LGPD NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL

SEMERJ Informa em vídeo

Episódio: 5G na Educação

CAFE COM O JURÍDIO 28/10/2021 – Medidas preventivas e soluções de recursos humanos das IES (desligamentos, férias, 13º salário…)