Bolsonaro suspende obrigatoriedade de 200 dias letivos em 2021

Uma lei no mesmo sentido chegou a ser sancionada em agosto de 2020, mas perdeu validade porque estava vinculada ao decreto de calamidade pública caducou em dezembro do ano passado. O projeto foi aprovado no Congresso Nacional em setembro, mas a Secretaria Geral não informou se o Planalto vetou trechos. O texto original prevê que o retorno às aulas presenciais seja vinculado a diretrizes de autoridades sanitárias e a regras estabelecidas pelo sistema de ensino.

O texto aprovado pelo Congresso desobriga a compensação no ano que vem de horas não cumpridas este ano no caso da educação infantil, mas a exige no caso dos ensinos fundamental e médio. Aos alunos que estão perto de concluir o ensino médio, a lei possibilita que o estudante faça a matrícula suplementar em mais um ano letivo, relativo às horas prejudicadas pela pandemia. Para isso, é preciso que haja disponibilidade de vagas na rede pública.

A lei libera universitários de cumprir o mínimo de dias letivos do calendário acadêmico. A carga horária anual mínima, no entanto, deve ser mantida. Cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem ter a conclusão antecipada pelas instituições, desde que o estudante cumpra 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Federais: sem previsão de retorno presencial Ao menos 25 universidades federais não têm previsão para liberar o retorno de todas as aulas no esquema presencial. A maioria das instituições, no momento, mantém apenas atividades práticas, principalmente dos cursos de Saúde, no presencial. O UOL entrou em contato com as 69 universidades federais do país. Dez pretendem restabelecer todo o funcionamento presencial a partir de 2022. Quatro informaram que até liberaram as aulas presenciais, mas o sistema ainda não foi retomado totalmente.

Quatro universidades federais já liberaram as aulas presenciais para além das atividades práticas, mas cada uma delas tem seguido um critério. A UFR (Universidade Federal de Rondonópolis), por exemplo, tem disponibilizado novas disciplinas. Caso elas sejam aprovadas pelos professores e tenham alunos interessados, funcionam no presencial. COMUNICAR ERRO .

FONTE : UOL

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