AUTORREGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO SERÁ DISCUTIDA EM 2020

A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a área responsável pelo assunto.

Em entrevista especial para o Portal MEC, o secretário fala sobre as perspectivas de atuação.

A autorregulação das instituições de ensino superior privadas é um tema que o ministro Abraham Weintraub já citou publicamente. Em que pé está esse assunto?
Para 2020, a autorregulação [das instituições de ensino privadas] deve ser um dos principais tópicos. Nós vamos trabalhar em cima de benchmarks [busca das melhores práticas] para trazer sugestões e ver como se organiza ou pode estar organizada a regulação em outros países.

A partir daí, montaremos um grupo de trabalho para desenvolver estudos mais profundos e levar isso adiante.

Quais são as vantagens do Diploma Digital, lançado pelo MEC recentemente?
O Diploma Digital vem com um custo bem menor para as instituições de ensino superior. Traz uma segurança maior para as empresas que necessitam fazer uma contratação — a tendência é que com a evolução da implementação você tenha menos fraudes, isso dá uma segurança maior para todo o sistema.

Além disso, o estudante vai ter acesso ao seu diploma de forma digital, muito mais fácil de consultar, de carregar, de fazer uso de forma geral.

[Nota da redação: O Diploma Digital foi lançado em dezembro de 2019. A iniciativa é um trabalho conjunto da Seres com a Secretaria de Educação Superior (Sesu). Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um projeto-piloto concluiu que o certificado físico custa R$ 390,26 e a versão digital, R$ 85,15.]

O que destacaria sobre desburocratização?
2020 será um ano de nos debruçarmos sobre os fluxos que passam pelas três diretorias [da secretaria], responsáveis por regular, fiscalizar e determinar políticas regulatórias. Existe um fluxo muito grande, foram editadas muitas portarias ao longo dos anos. Isso tem gerado uma morosidade nos processos de fiscalização e regulação.

Nossa ideia é trabalhar em uma simplificação, um estudo de todas essas portarias que foram editadas nos últimos anos, para resultar em um processo mais simples de fiscalização e de regulação do setor de ensino superior privado.