CBESP 2019: MEC ESTUDA ABRIR NOVOS CURSOS DE MEDICINA

Nesta sexta-feira (7), o Secretário substituto de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marco Aurélio de Oliveira, disse que estão sendo feitos estudos para a abertura de novas vagas nos cursos de medicina. O anúncio foi feito durante o 12° Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que ocorre em Belo Horizonte (MG) até sábado (8).

De acordo com o secretário, o pedido para que esse estudo seja feito partiu do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e que alguma proposta deve ser entregue até o fim do ano. 

A criação de novos cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada pelo ex-presidente Michel Temer. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e particulares. O prazo termina em 2022. O governo passado tomou a decisão com a promessa de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no país por causa do grande de cursos abertos. A portaria teve respaldo do Conselho Federal de Medicina.

A intenção é  mexer no programa Mais Médicos. “Já  iniciamos um trabalho com o Ministério da Saúde para poder destravar o Mais Médicos. Como é uma lei, temos que trabalhar com o Congresso Nacional. O que trava é que não  temos mecanismo para fazer abertura de novos cursos de medicina se não por edital. O que estamos discutindo é se essa é a melhor forma”, explica. Isso porque a Lei do Mais Médicos determina que os cursos de medicina só sejam abertos por chamamento público.  “A ideia é no sentido de poder permitir mecanismos para ampliar a oferta de vagas, não é abrir de forma indiscriminada”, disse. 

O secretário substituto diz que também está sendo vista a questão de ampliação de vagas nas instituições públicas, mas que agora a prioridade são as particulares porque as públicas teriam “autonomia”.