Informativo Jurídico

Nomeação Secretário SERES e Secretário Executivo MEC – Informativo SEMERJ

By semerjadmin / 3 de agosto de 2018

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018

 

           O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

 

           NOMEAR

           HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 2 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Rossieli Soares da Silva

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

             O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

 

             Nº 924 – NOMEAR

            SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

(DOU nº 149 de 3 de agosto de 2018, Seção 2, página

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