Inep entrou na Justiça dizendo ser dono de 80 mil equipamentos usados por empresa. Cebraspe diz que comprou os detectores e negocia cessão.
Por G1
Os detectores de metal utilizados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são alvo de uma disputa judicial e um impasse entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), que foi responsável por aplicar o exame entre 2014 e 2016.
Agora, com um novo consórcio responsável pelo Enem 2018, o governo entrou na Justiça para contestar a propriedade dos detectores de metal que foram usados pelo Cebraspe nas edições anteriores. De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, a disputa judicial teve no dia 9 sentença favorável ao Cebraspe. Na sentença, ela diz que o Inep não comprovou que os equipamentos foram comprados com seus próprios recursos ou registrados em seu inventário patrimonial.
O Inep comunicou em abril que iria romper o vínculo com o Cebraspe. Logo depois, o instituto anunciou a contratação de FGV, Cesgranrio e Vunesp para a aplicação e correção. Como antes, a prova continuar a ser elaborada, montada e diagramada pelo governo federal.
Apesar da disputa judicial, o governo garante que as medidas de segurança estão garantidos para o Enem 2018. Em nota ao G1, Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep, disse que o exame vai contar com os detectores de metal. Entretanto, não deu detalhes sobre como eles serão obtidos e não detalharam a ação judicial.
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Já o Cebraspe, informou que, entre 2014 e 2016, adquiriu 80 mil detectores de metal quando foi parte do consórcio aplicador.
“Os detectores de metal foram adquiridos exclusivamente pelo Cebraspe, e empregados de maneira a garantir a segurança dos eventos realizados pelo Centro, restando evidente que esses aparelhos são de sua propriedade. Como o Cebraspe não fará parte do consórcio aplicador do Enem 2017, não há qualquer obrigação contratual para a cessão desses aparelhos para o atual consórcio”, informou em nota o órgão.
Apesar disso, o órgão diz que negocia a cessão dos equipamentos. “No entanto, diante da solicitação do Inep para utilização desses detectores no Enem de 2017 e com o intuito de contribuir para o êxito dessa aplicação, o Cebraspe está analisando os aspectos jurídicos, estatutários e técnicos para verificar a possibilidade de cessão de parte dos detectores, preservando-se a segurança das diversas atividades do Centro”, disse o órgão.
CEBRASPE
Fonte: G1
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