17 de fevereiro de 2025
por Comunicação ANUP
Seção 1
SÚMULA DO PARECER CES/CNE/MEC No 79/2025 – Parecer: CNE/CES 79/2025 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – Brasília/DF Assunto: Migração de programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência das migrações ocorridas por força de Lei e solicitadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
PORTARIA SERES/MEC No 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa MEC no 20, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA DAES/INEP/MEC No 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – Basis.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC N. 1/2025 – Torna sem efeito a publicação da alteração do Edital no 1/2025 – Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no DOU de 14/02/2025, seção 3, página 95.
EDITAL CAPES/MEC N. 23/2024 – Torna público o resultado final no âmbito do Edital No 23/2024 – Programa Capes/PURDUE de Doutorado em Agricultura – Agriculture / PHD Fellows Program, publicado no DOU de 17/09/2024, seção3, página 83.
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