O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará — em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) — o webinário “ICMS Educacional: experiências estaduais (AM, AP, ES e SP)”. O encontro vai tratar das leis estaduais que definem como os indicadores educacionais são usados na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Estarão presentes representantes das Secretarias de Educação do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo. O evento faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional e vai ocorrer na quarta-feira, 29 de maio. A transmissão será feita pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 15h.
Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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