O orçamento federal para ensino superior e ciência no país encolheu R$ 117 bilhões na última década. No total, as duas áreas chegaram a ter R$ 38 bilhões em recursos em 2014, sendo que têm previsão de receber R$ 19,07 bilhões em 2024. Isso representa R$ 890 milhões a menos do que em 2023.
É o que mostra o levantamento do Observatório do Conhecimento, rede formada por associações de docentes de universidades de todo o país com dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento. Os valores foram corrigidos a preços de 2023, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) observado até 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As previsões para 2023 e 2024 foram divulgadas pelo relatório Focus, do Banco Central, lançado no fim de setembro. Ao assumir o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a retomada de investimentos em ciência e tecnologia.
Cortes nos últimos anos
Após conseguir um orçamento maior para as áreas do conhecimento em 2023, a gestão do petista voltou a apresentar previsão orçamentária menor em 2024. Os R$ 19,07 bilhões previstos para o ano que vem indicam leve recuperação do orçamento. O pior montante registrado foi durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em 2021, quando foram destinados R$ 15,8 bilhões à ciência e ao ensino superior.
O estudo mostra que, se o orçamento de 2014 fosse integralmente repetido em 2024, seriam necessários mais R$ 86 bilhões para compensar perdas que ocorreram entre 2015 e 2023. Segundo o levantamento, o prejuízo soma R$ 117 bilhões, pelos valores corrigidos. Entidades científicas defendem que a área precisa de esforço para sua recuperação, bem como para evitar mais prejuízos.
Segundo o Relatório de Ciência da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o investimento mundial em ciência e tecnologia aumentou aproximadamente 20% entre 2014 e 2018. Ou seja, nos últimos anos, o Brasil seguiu no caminho inverso do contexto internacional.
Pesquisadores do observatório constataram que a queda orçamentária para o conhecimento é puxada pelo contingenciamento de recursos para as universidades federais, que participam de mais da metade da produção científica do país, assim como para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O levantamento também identificou que a principal agência de fomento da ciência no Brasil tem previsão orçamentária menor para 2024, com R$ 5,30 bilhões, R$ 120 milhões a menos que neste ano. A medida gerou surpresa de entidades acadêmicas, uma vez que uma das primeiras ações do presidente Lula foi anunciar o reajuste do valor das bolsas pagas pela Capes para mestrado e doutorado no país, que estava congelado havia nove anos.
Orçamento das federais reduzido
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, apresentado pelo governo federal, destina às 69 universidades federais do país R$ 6,85 bilhões, ou seja, R$ 900 milhões a menos do que em 2023. Esse valor representa menos da metade (44%) do que a rede federal tinha disponível em 2014, quando havia apenas 59 instituições de ensino para dividir as verbas.
Para 2024, o PLOA prevê destinar R$ 1,27 bilhão para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), responsável por subsidiar essas ações. Serão R$ 190 milhões a mais do que o previsto para este ano. Mesmo com a recomposição, o valor para 2024 está longe do que o programa já teve. Em 2015, ano com o pico de recursos para a área, chegou a R$ 1,48 bilhão.
Tanto as universidades federais quanto a Capes têm seu orçamento atrelado ao Ministério da Educação (MEC), que é responsável também pelo financiamento da educação básica. Enquanto as instituições ligadas ao MEC têm previsão de menos recursos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem uma recomposição mais expressiva. Para 2024, o PLOA prevê R$ 8,27 bilhões de despesa para a ciência – R$ 1,12 bilhão a mais que neste ano.
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