Informativo Jurídico

PROCEDIMENTO DE ADESÃO AO PROUNI – Edital MEC/SESU nº 93/2016 – Informativo SEMERJ

By semerjadmin / 15 de dezembro de 2016

Prezado Mantenedor(a),

 

Rememoramos que, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, finda amanhã o prazo para procedimento de adesão e emissão do termo aditivo do PROUNI.

 

PROCEDIMENTO DE ADESÃO AO PROUNI

PRAZO: de 30/11/16 a 16/12/16

Quem deve fazer: As entidades que já fizeram a manifestação de interesse e foram liberadas para celebrar a ADESÃO: i) a  primeira adesão, ii) uma nova adesão após desvinculação,  iii) renovação do termo de adesão já expirado.

Onde fazer: via Sisprouni

Objetivo: celebrar termo de adesão pelos próximos 10 anos

 

 

EMISSÃO DE TERMO ADITIVO 

 

PRAZO:  De 30/11/16 a 16/12/16

Quem deve fazer: As IES com termo de adesão vigente

Onde fazer: via Sispropuni

Objetivo: detalhar as vagas a serem ofertadas no semestre vindouro

CONDIÇÃO PARA FINALIZAÇÃO: ATÉ 31/12/2016 CARREGAR NO SISTEMA CERTIDÕES DE REGULARIDADE TRIBUTÁRIA FEDERAL COM VALIDADE ATÉ 31/12/2016 OU POSTERIOR.

 

 

informativo-semerj-15_12_2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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