Podemos considerar que a gratificação a partir da reforma é de natureza indenizatória, ou somente terá natureza indenizatória a rubrica de prêmio ?
PARECER: Não! As gratificações estipuladas permanecem enquadradas como de natureza salarial.
Reforma trabalhista
O professor que exerce função de coordenação de curso, poderá receber a coordenação sob a rubrica de gratificação?
PARECER: Sim! Recomendamos que seja rubricado como “gratificação de coordenação” e/ou abreviações equivalentes.