CBESP 2019: MINISTRO DA EDUCAÇÃO DIZ QUE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR SERÁ FORTALECIDO

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quinta-feira (6) o setor privado como principal agente na expansão do ensino superior, ao mesmo tempo em que reduz as verbas para as universidades públicas.

“Esse setor vai crescer muito, e o Estado brasileiro, através dos impostos, que já estão pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca que vai acontecer nos próximos anos”, disse o ministro a representantes de instituições particulares de ensino superior no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.  

“Existe espaço para instituições federais e existe para as estaduais, mas, olhando para a perspectiva do Brasil — e o crescimento vai acontecer —, é muito claro que não há condição de o atual estado de contas do setor público nutrir a atual estrutura educacional estatal para atender a demanda que vai acontecer”, afirmou Weintraub, que aposta no crescimento econômico do país e, com isso, no aumento da procura por formação superior.

O ministro também enfatizou a postura liberal do governo que, segundo ele, não pretende aumentar a intervenção entre “uma pessoa que quer estudar e um grupo de pessoas que quer ensinar”.

E acrescentou: “O MEC [Ministério da Educação] e este governo querem dar liberdade para vocês. A liberdade para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos.”

De acordo com o Censo da Educação Superior, o setor privado detém hoje 75,3% das matrículas totais no ensino superior.

Na outra ponta, no setor público, o ensino superior foi alvo de contingenciamento nos últimos meses. A pasta chegou a bloquear o 3,4% do orçamento total das universidades federais.

Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento de 2019 do ministério, que é de R$ 149,7 bilhões.

Financiamento
Na abertura do congresso, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, defendeu a importância do financiamento estudantil.

“Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos e impulsionar a economia a partir de mão de obra mais qualificada. Financiar nossos jovens é construir um futuro melhor para o Brasil”, disse Niskier.

A partir de 2015, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de financiamento, passou por uma série de modificações e restrições.

O programa, que em 2014 chegou a financiar mais de 730 mil contratos, oferece hoje 100 mil vagas na modalidade juro zero, voltada para estudantes de baixa renda.

Niskier defendeu ainda a simplificação da regulação da educação superior, pauta que recebeu o apoio no pronunciamento do ministro.

Formação de professores
O diretor-presidente da ABMES comprometeu-se a apresentar ao MEC uma proposta para formação de professores e, consequentemente, melhorar a educação básica, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio.

“Em conversa objetiva e direta, o ministro nos desafiou a apresentar uma proposta nessa linha, de como podemos melhorar a rede de educação básica a partir da formação de professores. Aceitamos o desafio e, em breve, [o MEC] receberá uma proposta do nosso setor.”