13 de fevereiro de 2025
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC No 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
RETIFICAÇÕES PORTARIAS SERES/MEC:
– Portaria no 683, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 236, de 9 dezembro de 2024, seção 1, página 81.
– Portaria no 133, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 69, de 10 de abril de 2024, seção 1, página 23, na linha 5, do Anexo.
– Portaria no 661, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União no 95, de 20 de maio de 2022, seção 1, página 54, do Anexo.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CONJUNTO SESU/CAPES/MEC 3/2024 – Tornam público o resultado final do Edital Conjunto no 3/2024 – Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de julho de 2024, seção 3, página 68.
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