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Webinar SEMERJ – REFLEXOS DA NÃO VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 2020

By semerjadmin / 20 de julho de 2020


TEMA: REFLEXOS DA NÃO VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 2020
Data: 23 de julho
Horário: 10h30
Expositor: José Roberto Covac

PROGRAMA:
REFLEXOS DA NÃO VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 2020 SOBRE:

  • Férias coletivas
  • Férias individuais
  • Teletrabalho 
  • Férias e licenças não remuneradas
  • Férias concedidas aos profissionais da saúde.
  • Banco de horas

Quais os reflexos desse fato sobre as relações de emprego atuais?

  • Restabelecidas as exigências em Segurança e Medicina do Trabalho
  • Convalidação dos atos praticados
  • Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas
  • VETOS PRESIDENCIAIS
  • SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – PRAZOS
  • TEMPO MÁXIMO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
  • BENEFÍCIO CONTRATO INTERMITENTE

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