Justiça derruba liminar e determina volta às aulas no Rio; escolas podem abrir imediatamente, diz secretaria

A rede da prefeitura retoma as atividades nesta quarta (7). Presidente do TJRJ destacou que ‘pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas’.

Por Silvana Ramiro, TV Globo

06/04/2021 11h20  Atualizado há um minuto

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Justiça derruba liminar e determina volta às aulas no Rio; escolas podem abrir imediatamente, diz secretaria

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio no fim da manhã desta terça-feira (6) e determinou a volta das aulas presenciais no município.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que os colégios particulares já podem abrir na tarde desta terça. Segundo a pasta, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta (7).

O retorno às salas havia sido suspenso na noite de domingo (4), no Plantão Judiciário, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar [decisão provisória] em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol.

Ao derrubar a liminar de Brandão, às 11h desta terça, Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.

“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira.

O presidente do TJRJ destacou também que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (…) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.

Trecho da decisão judicial que determina a volta às aulas no Rio — Foto: Reprodução/ TV Globo

Sem aulas na pausa emergencial

Todas as atividades presenciais de educação — das creches às universidades, passando por cursos livres, tanto na rede pública quanto na particular — haviam sido suspensas nos 10 dias da pausa emergencial.

A Prefeitura do Rio tinha autorizado o ensino presencial na rede privada já para a última segunda (5), mas a liminar de Brandão havia proibido a reabertura dos estabelecimentos.

Na rede municipal, as escolas tinham reservado a última segunda para serviços administrativos e receberiam os alunos na manhã desta terça.

Novo decreto

Em um decreto na sexta-feira (2), o prefeito Eduardo Paes flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e manteve outras. Parte das restrições da pausa emergencial foi estendida até quinta-feira (8).

A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.

No vídeo abaixo, Paes fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.

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Eduardo Paes: “Adoraríamos abrir a cidade. Não dá ainda”

FONTE: G1