14 de março de 2025
por Comunicação ANUP
Seção 1
DECRETO No 12.410, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Regulamenta o Programa Diversidade na Universidade, de que trata a Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002, e institui a Rede Nacional de Cursinhos Populares.
PORTARIA SERES/MEC No 158, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 159, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto no 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 160, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 161, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 162, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC No 165, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Revogar a Portaria SERES/MEC no 409, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Seção 1, p. 35, relativa ao processo e-MEC no 202221504.
PORTARIA SERES/MEC No 166, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Revogar a Portaria SERES/MEC no 341, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 1, p. 16, relativa ao processo e-MEC no 202212948.
PORTARIA SERES/MEC No 167, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1625017), bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC (3020), mantida pela Dinâmica Organização, Projetos e Consultoria Ltda. – ME (1955).
PORTARIA SERES/MEC No 168, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1609494), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade UNINASSAU Maracanaú (18643), mantida pela Ser Educacional S.A. (1847), na Rua Senador Petronio Portela, 125, Pajuçara, Maracanaú/CE.
PORTARIA SERES/MEC No 169, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Indeferir o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (91399), bacharelado, ofertado no município de Santa Cruz do Sul/RS, pleiteado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (295), mantida pela ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL (210).
PORTARIA SERES/MEC No 170, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1597822), bacharelado, pleiteado pela Faculdade Terzius – Terzius (cód. 25576), mantida pela Tertius – Instituto de Consultoria e Cursos em Saúde Campinas Ltda. (cód. 17942).
PORTARIA CAPES/MEC No 48, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Estabelece mudança de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu.
Seção 2
PORTARIA INEP/MEC No 125, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep no 33, de 17 de janeiro de 2025, os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) – edição 2025, no ano I do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC No 24/2023 – Torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 24/2023 – Programa Cátedra de Bonn – Chamada 2. O resultado final do Edital no 24/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br.
EDITAL CAPES/MEC No 5/2025 – Torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud. O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br.
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