Publicações do D.O.U. 17 de setembro de 2024
17 de setembro de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Nº 55, de 4 de setembro de 2024. Autoriza as férias do Ministro de Estado da Educação, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024 (Complementar à Publicada no DOU de 30/8/2024, Seção 1, pp. 147 a 149):
– Parecer: CNE/CES 266/2024. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
– Parecer: CNE/CES 298/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Faculdade Vale do Aço Ltda. – Açailândia/MA Assunto: Credenciamento da LUMEN Educacional, com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 325/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Única Educacional Ltda. – Alfenas/MG Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 489, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2023, determinou o descredenciamento da Faculdade Promove de Alfenas, com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
RETIFICAÇÕES DE SÚMULAS DE PARECERES CNE/MEC:
– Na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/2/2024, Seção 1, pp. 23-24, no Parecer CNE/CES 722/2023. Interessada: UNIESP S.A – Olímpia/SP.
– Na Súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/7/2024, Seção 1, p. 81-82, no Parecer CNE/CES nº 112/2024, p. 81. Interessada Escola de Governo Universidade Corporativa dos Correios, a ser instalada no Setor SBN, Quadra 1, Bloco A, bairro Asa Norte, em Brasília, no Distrito Federal.
Seção 2
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica designado RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA como Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM para um mandato de dois anos.
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CAPES/MEC – Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF, Objeto: O principal objetivo do MNPEF é capacitar em nível de mestrado uma grande fração de professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula.
EDITAL CAPES/MEC Nº 23/2024 – Torna pública a seleção de bolsistas para o Programa CAPES-Purdue de Doutorado em Agricultura.
EDITAL CAPES/MEC Nº 24/2024 – Torna público o Edital para a concessão do Prêmio CAPES Talento Universitário.
EDITAL CAPES/MEC Nº 25/2024 – Torna pública a chamada pública para envio de proposta de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.
EXTRATO DE CONVÊNIO SAA/SE/MS – CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí e o Centro de Ensino Superior de Vale do Parnaíba – CESVALE. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.
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