GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 995 – DISPENSAR LUIS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, CPF nº ***.117.441-**, do encargo de substituto eventual do cargo do Presidente, código DAS 101.6, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 996 – DESIGNAR MICHELE CRISTINA SILVA MELO, CPF nº ***.861.936-**, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MILTON RIBEIRO
DOU 8/12/2021, Edição 230, Seção 2, Página 15
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 997, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1094770, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 26 de novembro de 2021.
MILTON RIBEIRO
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