PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 900 – Dispensar JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, matrícula SIAPE nº 3511548, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por Ana Cristina Souza da Silva, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE/MEC.
Nº 901 – Designar MARCOS GONZAGA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2087921, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por Ana Cristina Souza da Silva, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério – SEMEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
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