PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 756 – Exonerar NÚBIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 6039519, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 757, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear LARISSA MARIA MEDEIROS COUTINHO, CPF nº 089.780.***-46, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 17/8/2021, Edição 155, Seção 2, Página 16
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 449, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação, Código FCPE101.3, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar ANDRÉ GOMES PONTES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 17/8/2021, Edição 155, Seção 2, Página 17
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, LANA TORRES BARRETO, matrícula Siape nº 2118400, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, ocupado por LUCAS ROCHA SOARES DE ASSIS, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1° da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar NARA NÚBIA VIEIRA, matrícula Siape nº 2052294, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, ocupado por LUCAS ROCHA SOARES DE ASSIS, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 1068637, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de julho de 2021.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, GERSON LEÃO PASSOS, matrícula Siape nº 1106983, da função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de agosto de 2021.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DOU 17/8/2021, Edição 155, Seção 2, Página 23
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