PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Provimento de Pessoal, Código FCPE-101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 1º/6/2021, Edição 102, Seção 2, Página 21
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar DAVID SALOMÃO OLIVEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal, Código FCPE-101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 1º/6/2021, Edição 102, Seção 2, Página 22
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 alterado pelo Decreto nº 10.696, de 06 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ARTHUR OTÁVIO DA SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2664146, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Avaliações dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DOU 1º/6/2021, Edição 102, Seção 2, Página 29
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