Publicações do D.O.U. de 17 de março de 2025
17 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DECRETO No 12.411, DE 14 DE
Legislação
Publicações do D.O.U. de 14 de março de 2025
14 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DECRETO No 12.410, DE 13 DE
Publicações do D.O.U. de 12 de março de 2025
12 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 151, DE 11
Publicações do D.O.U. de 11 de março de 2025
11 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SETEC/MEC No 7, DE 7
Publicações do D.O.U. de 10 de março de 2025
10 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 195, DE 7
Publicações do D.O.U. de 07 de março de 2025
7 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 Nenhuma publicação relevante. Seção 2 PORTARIA
Publicações do D.O.U. de 06 de março de 2025
6 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 95, DE 5
Publicações do DOU de 05 de março de 2025
5 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DECRETO No 12.391, DE 28 DE
Publicações do D.O.U. de 28 de fevereiro de 2025
28 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 138, DE 26
Publicações do D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025
27 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 SÚMULA DO PARECER CEB/CNE/MEC No 4/2025 –